O ensino de teoria do estado para o combate à desigualdade sob a ótica da finalidade: a experiência da Faculdade de Direito da USP

Abstract

O presente artigo situa-se no campo da Teoria do Estado e das metodologias do ensino do Direito. Por um lado, almeja-se traçar algumas considerações sobre a finalidade como elemento formador do Estado, caracterizando o combate às desigualdades como finalidade do Estado brasileiro. Por outro lado, pretende-se realizar uma defesa da importância do ensino da Teoria Geral do Estado – disciplina cada vez menos presente nos cursos de graduação em Direito – como forma de compreensão do fenômeno da desigualdade e de capacitação para o manuseio dos instrumentos estatais para enfrentar essa problemática ante o contexto da globalização. Para tanto, foram utilizadas duas metodologias de pesquisa, sendo a primeira teórica, por meio de revisão doutrinária sobre a finalidade do Estado e sobre a globalização, e a segunda empírica, a partir da exposição de algumas experiências de metodologias ativas no ensino da Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, demonstrando-se como o ensino jurídico pode ser transformador sob a ótica da finalidade e da igualdade.