Abstract
Um grande número de pesquisas recentes evidencia que as estratégias de subcontratação de serviços e produtos e a contratação de trabalhadores contingentes, nas chamadas cadeias de fornecedores, afetam os processos de planejamento e tomada de decisão de maneira a solapar seriamente a Segurança e Saúde dos Trabalhadores (SST). Complexas cadeias de fornecedores apresentam um desafio para a ação de regulamentação, pois a responsabilidade legal pela SST está difusa dentre um maior espectro de atores sociais, com mais dificuldades para focalizar os principais tomadores de decisão, e as agências de governo encontram maiores dificuldades logísticas na tentativa de proteger legalmente os trabalhadores contingentes, como os temporários e terceirizados. Em certo número de indústrias, esses problemas têm instigado novas formas de intervenção regulamentadora, incluindo mecanismos para alocar a responsabilidade legal no topo das cadeias de fornecedores, dispositivos de acompanhamento contratual e crescente envolvimento da indústria, dos sindicatos e da comunidade na fiscalização do cumprimento da lei. Depois de descrever os problemas acima referidos, este artigo examina recentes esforços para regulamentar as cadeias de fornecedores para salvaguardar a SST no Reino Unido e na Austrália.
Highlights
Cadeias de fornecedores referem-se a múltiplas camadas verticais de relacionamentos ou de redes envolvidas no fornecimento de produtos ou serviços
Cadeias de fornecedores contêm a reação organizacional para as demandas logísticas complexas ou outras, emergentes da fragmentação associada com a subcontratação de fornecedores ou contratação de serviços ou produtos de locais remotos ou diversos
Grandes empresas manufatureiras e de comércio de países desenvolvidos têm cada vez mais realocado sua produção para países em desenvolvimento que possuem regulamentações de SST e de trabalho menos rigorosas (e fracamente fiscalizadas) (QUINLAN et al, 2001b)
Summary
Existe pouca pesquisa sobre os efeitos à SST provocados por cadeias de fornecedores (WRIGHT & LUND, 1998). Respostas para essa pressão têm incluído pagamentos reduzidos e mais pagamentos para motoristas em situação precária (por exemplo, pagamento por viagem realizada e uso de motoristas com salários mais baixos provenientes do leste europeu), jornadas de trabalho mais longas (especialmente quando não são pagas as horas de espera nos depósitos etc.) e transferências dos valores de frete mais baixos das mais importantes transportadoras para pequenas firmas e motoristas autônomos por meio das, cada vez mais complexas, camadas de subcontratações (MAYHEW & QUINLAN, 2006). Grande número de evidências recentes comprova que a pequena margem no prazo de entrega, o baixo retorno, a pressão para corte de custos (que levam a mais horas de trabalho, a cortes na manutenção etc.) e o pagamento eventual têm comprometido a SST, com efeitos mais pronunciados entre os motoristas localizados na base da cadeia de subcontratações ou da cadeia de fornecedores
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