Abstract
Military recruitment in Brazil is a non-issue. Given the lack of research on the subject, the current article attempted to approach it in conceptual terms in order to back potential discussions in the future. The implications of the current draft system for the Brazilian Army were analyzed. Future demands on the Brazilian Armed Forces in relation to international security were outlined. Based on this potential scenario, the ideal military profile for the country was inferred. The study suggests changes in the recruitment system to allow the Army to adjust its current structure to the detected needs. The analysis indicates that the proposed reform can only be carried out through a decision emanating from the country's civilian leadership.
Highlights
The analysis indicates that the proposed reform can only be carried out through a decision emanating from the country’s civilian leadership
Fernandes (orgs.), Política de Defesa para o Século XXI
Summary
No que tange à problemática da conscrição universal e aos conceitos que a justificam no Brasil, caberia fazer referência à experiência norte-americana como elemento capaz de iluminar a realidade nacional. ● Motivação – a “teoria do consentimento” subjacente ao SMO seria precária, pois não há elementos empíricos que comprovem o reforço dos vínculos de lealdade entre o cidadão e o Estado a partir da sua adoção, podendo o caráter compulsório do SMO vir mesmo a miná-los; nos esquemas de recrutamento em que a maior parcela da população masculina apta a servir é dispensada, algo cada vez mais frequente em face do tamanho relativamente reduzido dos exércitos no presente, o problema mencionado acima seria exacerbado pela força do elemento quantitativo (quanto menos indivíduos servirem às FFAA, menor seria o efeito sistêmico da controversa tese do consentimento); ainda que a teoria estivesse correta, suas implicações não seriam distintas em caso de adoção do SMV, uma vez que o soldado voluntário seria tão ou mais patriota que o conscrito, já que opta por vontade própria pela profissão das armas;. ● Eficiência – os partidários do SMV evocam a eficiência derivada do profissionalismo militar, assim como a impossibilidade prática de compor uma força intensiva em tecnologia a partir de um contingente majoritário de conscritos; da mesma forma, afirmam não acreditar que as supostas vantagens em termos de moral proporcionadas pelo SMO existam na prática, sobretudo se for levado em conta o fato de que o voluntário opta pelo serviço à pátria espontaneamente, e não de maneira compulsória, como ocorreria no SMO; a economicidade da força de conscritos é questionada por não computar os custos indiretos para a sociedade envolvidos na manutenção de uma força lastreada no SMO13
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