Resumo O final da Segunda Guerra Mundial marca um conjunto de grandes transformações no pensamento social brasileiro. As teorias raciais e eugênicas vão perdendo rapidamente força frente às interpretações de cunho cultural e econômico. Neste trabalho, conta-se parte dessas transformações a partir das interpretações sobre a imigração japonesa no Brasil em dois intelectuais de marcante atuação parlamentar: o psiquiatra-eugenista Pacheco e Silva e o sociólogo Gilberto Freyre. A imigração japonesa foi foco de intenso debate nas décadas de 1930 e 1940, merecendo até mesmo emendas restritivas ou proibitivas nas Constituintes de 1934 e 1946. Este estudo analisa a atuação parlamentar dos dois intelectuais nesse período, observando as influências de seus pensamentos sociais em sua atividade política. O artigo examina, ainda, as transformações que ocorrem na década de 1950, com mudanças no pensamento de Pacheco e Silva, maior influência do pensamento de Freyre e um redesenho do lugar da imigração japonesa no debate parlamentar.

Resumo Este artigo propõe um indicador que descreve, para cada município brasileiro, o nível de aprendizagem de seus estudantes do ensino fundamental e as desigualdades de aprendizagem entre grupos de estudantes definidos por nível socioeconômico, raça e sexo. Esse indicador é necessário porque as desigualdades de aprendizagem são crescentes e, contudo, não são observadas pelo principal indicador educacional do país, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O estudo inicialmente conceitualiza justiça em educação, situando-se no debate sobre teorias de justiça distributiva. Em seguida, apresenta os aspectos metodológicos do indicador e os resultados obtidos. A principal constatação é que as disciplinas e séries escolares nas quais se verificou o maior número de municípios aumentando o seu nível de aprendizagem são também aquelas em que se verificou forte aumento das desigualdades.

Resumo Enquanto os primeiros estudos sobre estratégias eleitorais argumentam que o sistema adotado no Brasil incentiva o “voto pessoal” e a criação de redutos eleitorais geograficamente localizados, estudos mais recentes demonstram que a estratégia eleitoral mais efetiva é a dispersão dos votos. Segundo a perspectiva contextual, as pessoas votam nos candidatos a cujas mensagens políticas têm acesso e que correspondem às demandas dos lugares onde vivem. A partir da construção de um banco de dados sobre as eleições legislativas de 2010 a 2018, buscamos interpretar os resultados encontrados utilizando essa perspectiva. Partindo da hipótese de uma votação regida pela forma como as informações são difundidas no espaço, encontramos que a maioria dos candidatos tem sua maior votação no seu domicílio eleitoral declarado, que os com apenas experiência municipal apresentam um padrão de votação condizente com o efeito de “amigos e vizinhos” e que existe uma coordenação partidária na formação das listas.

Resumo O conhecimento sobre a relação entre políticas públicas, partidos e voto para presidente no Brasil está fortemente concentrado em análises de programas de transferência de renda, o que limita a compreensão sobre como diferentes aspectos do desenho e implementação das políticas se relacionam com o jogo partidário-eleitoral. Neste artigo, por meio de regressões lineares aplicadas a todos os municípios brasileiros, analisamos a dinâmica eleitoral da política habitacional Programa Minha Casa Minha Vida, considerando desde sua criação até as eleições de 2014, com resultados detalhados por modalidades, fases de implementação e aderência ao deficit habitacional. As estimativas mostram que cidades governadas por partidos pertencentes à coalizão do governo federal não receberam mais unidades habitacionais, à exceção da modalidade direcionada para o eleitorado mais pobre. Além disso, o retorno eleitoral obtido pelo PT foi positivo quando a implementação do programa esteve relacionada com o deficit habitacional, particularmente em 2010.

Resumo Este artigo tem como objetivo compreender a recepção do fascismo entre os intelectuais ligados à direita católica nos anos 1930, com ênfase nos debates travados na revista A Ordem. Procuramos mostrar como – em uma análise contextual do pensamento político que parte da necessidade de entender como as ideias circulam e são apropriadas e contra que problemas históricos elas são mobilizadas – as fronteiras ideacionais entre conservadorismo, reacionarismo, tradicionalismo católico e fascismo são muito tênues. A ênfase aqui, portanto, é no repertório semântico mobilizado pelos atores. Ao fim, o artigo pretende compreender as afinidades entre essas linguagens políticas para produzir uma teorização do pensamento reacionário de modo mais amplo, que não leve em conta apenas as suas manifestações paradigmáticas do Norte, mas que seja capaz de pensar a crítica das direitas à democracia a partir da experiência de recepção e circulação dessas linguagens políticas no Sul global.

Resumo A política de colonização interna no Brasil pós-Independência foi continuamente acionada e transformada ao longo dos séculos XIX e XX a fim de controlar populações insubmissas e territórios. A partir da análise bibliográfica e documental de um conjunto de projetos e experiências de colonização foi possível reconstruir o quadro interpretativo desta política, dando ênfase ao período da ditadura empresarial-militar e ao seu sentido de transformação do campesinato em classe média rural. Buscou-se identificar os principais elementos que constituem esse estrato, suas características e expectativas com base no conjunto de valores, interesses e pressupostos do complexo tecno-empresarial-militar a partir da política de colonização em sua formação. As continuidades e reconfigurações desta política nos permitem afirmar que colonizar é o verbo oculto do tratamento dado à questão agrária nacional.

Abstract There is always scepticism about the extent to which an elected member of the United Nations Security Council (UNSC) can meaningfully exert influence. This article reassesses how, between 2010 and 2012, Brazil, India, and South Africa tried to leverage their membership to influence UNSC decision-making processes. It addresses the Council’s dynamics and practices, the centrality of its five permanent members (P5), and the ways these countries achieve their foreign policy objectives. Through country-specific cases, this article shows that although there is space for an elected member to influence the Council, challenging the predominance of the P5 remains difficult, even by seizing opportunities and engaging with key UNSC players.

Resumo Aborda-se, pelo método histórico-comparativo, impactos, nos Estados dos EUA, Alemanha e Brasil, das quatro crises econômicas internacionais ocorridas até 2019, focando-se, principalmente, em seus efeitos no regime político e no pós-2008. Os países selecionados tiveram distintas experiências autoritárias, remotas ou atuais. Conceituo o Estado tridimensionalmente: regime político, aparato decisor e estrutura de dominação política escorada em coalizões. Argumento que as respectivas conjunturas críticas internacionais tendem a impactar nesta sua tridimensionalidade, facilitando a observação de suas variações e continuidades. Formulo e corroboro três hipóteses sobre essas crises: elas tendem a aumentar ou diminuir os níveis de democracia ou autocracia dos regimes ou a mudá-los; a resposta autocratizante depende de uma relação de forças pró-empresarial, que subordine os trabalhadores; o compromisso democrático dos atores opera contra a autocratização. A contribuição com a literatura está no modo de abordagem dos processos de autocratização e democratização, aqui investigados pelos impactos das crises econômicas internacionais nos Estados. As conjunturas críticas iluminam componentes-chave da mutabilidade do Leviatã. Investiga-se o regime político pela economia política das relações entre Estado, mercados e classes sociais, e não exclusivamente pelas variáveis político-institucionais. Analisam-se mecanismos de intersecção da esfera e dos atores político-institucionais com as estruturas e atores econômicos e sociais, que, impactando na tridimensionalidade do Estado, ensejam mudanças de regime ou no regime.

Resumo Nesta nota técnica apresentamos um dos principais legados empíricos da pesquisa sobre propaganda das candidatas/dos candidatos a Deputado Federal do Estado do Rio de Janeiro no Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE) no período de 1998 a 2018. Trata-se de introduzir e descrever o processo de coleta dessa base de dados, os procedimentos utilizados ao longo do tempo para a sistematização das informações e os possíveis usos de dois bancos de dados vinculados à pesquisa: o primeiro possui como unidade de análise os programas eleitorais gravados no período; e, o segundo, possui como unidade de análise os/as candidatos/candidatas, contabilizando o tempo (em segundos) de aparição no HGPE; desempenho eleitoral de cada candidata/candidato (votos e resultado final); financiamento de campanha e outras características políticas, sociais e demográficas. O banco apresentado abarca nada menos do que 9.433 programas eleitorais gravados à noite, dos quais participaram 1.774 candidatos/candidatas.

Resumen Este artículo aborda los resultados de un estudio etnográfico sobre las experiencias de violencia de género de migrantes aymara bolivianas empleadas en la agricultura o en el comercio agrícola en la periferia de los territorios chilenos de la Triple-Frontera Andina. Nuestro objetivo es analizar las agresiones que sufren las mujeres en su ámbito familiar. Retomaremos las narrativas de 30 mujeres para describir las agresiones perpetradas por las figuras masculinas de sus familias de origen (padres, hermanos, padrastros), pero también por sus madres. Además, observaremos cómo estos abusos se repiten en las relaciones que construyen con sus propias parejas y con sus hijos. Veremos que existe una diferencia potencial en la violencia del lado chileno y boliviano de la frontera y que el reconocimiento de esta diferencia motiva la movilidad transfronteriza femenina. El texto busca aportar y discutir en torno a los debates sobre violencia de género en contextos fronterizos.