Abstract
As terras secas são espaços naturais com paisagens marcadas pela escassez hídrica. O atual contexto mundial de mudanças climáticas, essas regiões apresentam tendência ao aumento na ocorrência e magnitude de fenômenos como a estiagem e seca. Os municípios do Semiárido brasileiro possuem maior recorrência destes fenômenos. O Estado brasileiro tem atuado através de ações e políticas públicas que auxiliam esses municípios e suas populações no enfrentamento e convivência a esses fenômenos e seus efeitos. Entre essas, destaca-se a Operação Pipa (OP), que possibilita o acesso à água potável. O objetivo deste estudo foi realizar uma análise espacial e comparativa entre os decretos de Situação de Emergência (SE)/Estado de Calamidade Pública (ECP) e a atuação da OP na Paraíba nos anos de 2012-2016. A metodologia empregada foi a Análise Espacial e Cartográfica que utilizou as informações da OP, oriundas do Comando Militar do Nordeste, e os decretos de SE/ECP por estiagem/seca, disponíveis no S2iD do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os resultados indicam a extensão e os impactos da última grande seca, o qual mais de 90% dos municípios do estado tiveram as SE reconhecidas, já em relação à OP, esta esteve presente em mais de 70% dos municípios da Paraíba.
Highlights
Drylands are natural spaces with landscapes marked by water scarcity
The results indicate the extent and impacts of the last drought, which more than 90% of the municipalities in the state had their Situación de Emergencia (SE) recognized, in relation to the Operação Pipa (OP), this was present in more than 70% of the municipalities in Paraíba
Os autores agradecem à agência de fomento a pesquisa pela bolsa de mestrado concedida ao autor principal, integrante do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Paraíba (PPGG-UFPB), através do Programa de Demanda Social (DS)
Summary
As regiões secas são espaços geográficos com características naturais particulares, estas estão relacionadas à composição físico-natural (estrutura geológica, profundidade dos solos, hidrografia e relevo) assim como de ordem climática (referente à circulação das massas de ar, latitude etc), que constituem uma típica paisagem, marcada principalmente pelo quadro de escassez hídrica. O Estado brasileiro tem agido, por meio de suas diversas instâncias, por meio de políticas públicas que objetivassem a solução dos problemas oriundos das estiagens e secas, sejam elas atuações contínuas ou através de ações pontuais e/ou emergenciais que auxiliam os municípios atingidos por esses desastres, uma dessas ações é a Operação Pipa (OP), do governo federal. O referido trabalho tem como objetivo identificar os municípios que decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em relação à estiagem e/ou seca, assim como aqueles que receberam as ações da Operação Pipa no estado da Paraíba, com a finalidade de apontar e espacializar as ações dessa política e se há consonância com os dispositivos e ferramentas de enfrentamento aos efeitos dos desastres naturais de ordem climatológica na região
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