QUANTO CUSTA O LIVRO DIDÁTICO? UMA ANÁLISE A PARTIR DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO FNDE / MEC

Abstract

Com quase cem anos desde sua idealização, o PNLD - Programa Nacional do Livro Didático é, hoje, indiscutivelmente um dos maiores e mais importantes recursos voltado ao ensino na educação básica de escolas públicas no Brasil. Contudo, mesmo apresentando melhorias ao longo de sua existência, o PNLD ainda apresenta lacunas. Neste sentido, este trabalho tem o objetivo de produzir uma análise econômico-financeira para o PNLD, a partir de um recorte dos últimos seis anos (2014-2019). Para isso, foi realizada uma pesquisa documental no portal da transparência do FNDE/MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação à luz da literatura existente sobre Livro Didático. Como resultado esta proposta expõe o quão significativo tem sido o investimento neste Programa, durante o período analisado. Por outro lado, os resultados apresentam o quantitativo de exemplares adquiridos e de beneficiados por nível escolar (anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) que permitem inferir o baixo custo unitário e sua abrangência. Além disto, os comparativos entre os níveis beneficiados permitem considerações, tais como, econômico-financeiras.