Abstract
A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica, ofertada em creches e pré-escola. No Brasil, desde 2013, passou a ser obrigatória a matrícula de crianças a partir dos 04 anos de idade na pré-escola. O objetivo deste trabalho foi verificar a curva de crescimento de matrículas da Educação Infantil na rede pública de ensino, entre 2015 e 2018, no Estado do Amapá-Brasil. A pesquisa possui uma abordagem quanti-qualitativa, assim como o procedimento utilizado, foi a realização da coleta de informações no endereço eletrônico do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, além de pesquisa bibliográfica. Os resultados mostraram que para o período investigado (2015-2018), houve aumento de matrículas na Educação Infantil da rede pública do Amapá, porém na modalidade de ensino especial, ofertado em creches, houve uma oscilação para o período. Conclui-se que o aumento o quantitativo de matrículas na Educação Infantil é um fator positivo, porém sozinho ainda não contempla a demanda social para este segmento. Existe a necessidade de reflexão sobre o financiamento em educação, pois quem tem a menor capacidade de arrecadação, os municípios, acabam responsabilizando-se pelos maiores custos, Educação Infantil e Ensino Fundamental anos iniciais e finais.
Highlights
De acordo com dados da Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios contínua (PNAD, 2018), a Região Norte, comparada às outras grandes regiões brasileiras, exibiu um menor quantitativo na taxa de escolarização, referente às crianças de 4 à 5 anos, para o período de 2016, os números mostraram o percentual de 86, 4%
Early Childhood Education is the first stage of basic education and comprises daycare and preschool modalities
The research has a quantitative and qualitative approach, as well as the procedure used, which was the collection of information at the electronic address of the National Institute for Educational Research Anísio Teixeira - Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) and bibliographic research
Summary
A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, sendo ofertada em estabelecimentos educacionais públicos ou privados, em creches e pré-escola, no período diurno, em jornada integral que compreende o mínimo de 07 horas e o máximo de 10 horas diárias, ou parcial, com permanência dos alunos na instituição de no mínimo 04 horas diárias. Reconheça-se que simplesmente assegurar a matrícula não seja indicativo exclusivo para a consolidação de uma educação com qualidade, pois existem múltiplos fatores para realizar tal feito, desde o acesso até a permanência da criança em ambientes escolares, bem como diferenças regionais e locais que precisam ser consideradas. De acordo com dados da Pesquisa Nacional Amostra de Domicílios contínua (PNAD, 2018), a Região Norte, comparada às outras grandes regiões brasileiras, exibiu um menor quantitativo na taxa de escolarização, referente às crianças de 4 à 5 anos, para o período de 2016, os números mostraram o percentual de 86, 4%. Verificou-se que a região Norte do Brasil apresentou um crescimento no número de matrículas na educação infantil, porém percebe-se as diferenças regionais quanto aos percentuais, onde o Norte apresenta dados menores, em relação às outras regiões do país. O objetivo do presente artigo foi verificar a curva de crescimento do quantitativo de matrículas da Educação Infantil na rede pública de ensino, no período de 2015 à 2018, para que seja possível levantar algumas reflexões sobre o ensino público infantil, no Estado do Amapá, localizado no extremo norte do Território Nacional Brasileiro
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