Quais as potencialidades e entraves para o programa nacional de alimentação escolar em Getúlio Vargas/RS?

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma política pública brasileira. Passou a dar maior incentivo para a inserção da agricultura familiar aos mercados em 2009, ao estabelecer que no mínimo 30% dos recursos federais repassados para a merenda escolar devem ser empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar (AF). Essa pesquisa avaliou como são utilizados os recursos do PNAE e quais as potencialidades e limitações na compra de alimentos da AF em Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul. O estudo é exploratório, com método misto (quanti e qualitativo). Foram coletados e analisados dados secundários oficiais do FNDE (período de 2011 a 2017) e realizadas entrevistas com informantes chaves do município. O município vem cumprido exemplarmente a lei, com máximo de 63% e média de 48,6% do recurso repassado pela União usados na compra direta de alimentos da AF. O que contribui para esse resultado positivo são as seguintes potencialidades: organização dos agricultores em cooperativa; comprometimento dos agricultores e da Emater do município com o programa; Conselho de Alimentação Escolar (CAE) eficiente. Como limitações destaca-se: burocracia; baixo planejamento e diversidade de alimentos. O PNAE em Getúlio Vargas tem contribuído na garantia da segurança alimentar dos estudantes, fornecendo alimentos em quantidade e qualidade adequados. Palavras-chave: Agricultura Familiar. PNAE. Segurança Alimentar. Alimentação Escolar. Desenvolvimento Rural.