PUNIÇÃO E JUSTIÇA INFANTOJUVENIL

Abstract

O presente artigo propõe discutir as aproximações entre o encarceramento e o sistema de justiça infantojuvenil, mediante uma análise a partir de como o Estado e a sociedade têm lidado com a chamada “guerra às drogas” quando esta atinge populações ainda na adolescência, trazendo o resultado de alguns trabalhos de pesquisa das autoras. Para isso, inicialmente traçamos um histórico sobre como a infância pobre, preta e desvalida foi desde sempre punida com amparo legal e institucional, discorrendo inclusive sobre o histórico de tais instituições destinadas a crianças e jovens pobres e “infratores” até os dias atuais. Para tal, esboçamos um breve histórico dos marcos legais que embasaram e deram origem a proteção e institucionalização de crianças e de adolescentes no Brasil, trabalhando também o histórico das instituições legalmente investidas do direito de colocar em prática as medidas de privação total ou parcial de liberdade e uma análise acerca da relação do sistema infantojuvenil com a guerra às drogas no estado do Rio de Janeiro. Como metodologia utilizamos a análise documental e bibliográfica. Autores como Wacquant (1999), Melossi (2004), Marx (2015) etc. fundamentam este trabalho que, apesar de acadêmico, se apresenta também como um posicionamento político necessário para os dias atuais.