Proteção da dignidade humana de migrantes e refugiados: uma proposta de intervenção

Abstract

As transformações provocadas pela globalização e seus efeitos acentuaram as diferenças entre os países centrais e periféricos. Tais diferenças são marcadas pela complexidade das relações econômicas, a instabilidade política em regiões específicas, a insegurança jurídica, a falta de políticas pautadas no respeito pela dignidade humana. Como resultado desse cenário, a possibilidade de uma vida digna e com qualidade acaba condicionada à migração; num movimento que coloca as pessoas em deslocamento em situação de dependência dos países receptores e, consequentemente, em estado de vulnerabilidade e significativa perda de autonomia. Nesse contexto, a Bioética de intervenção pode contribuir com o estabelecimento de critérios político-sociais em busca do reconhecimento e garantia da dignidade da pessoa humana, especificamente dos refugiados e migrantes.