Principais elementos da migração ambiental contemporânea

Abstract

Este artigo tem como objeto de estudo a migração ambiental, os seus vetores, as suas tipologias e os seus principais elementos contemporâneos. Foram utilizados os métodos explicativo, descritivo e exploratório, combinados com metodologia de análise documental e bibliográfica. Objetiva-se mostrar que a migração ambiental está delineada territorialmente e por jurisdições, quanto a pessoas ou grupos, que se deslocam em razão da origem da migração, do tempo de permanência e do destino do migrante. Foi realizado um levantamento normativo de resoluções do Conselho de Segurança da ONU, abarcando o período de 2011 a 2019. A dimensão da segurança ambiental e da paz sustentável, somada à dimensão dos migrantes ambientais, revela a complexidade das violações dos direitos humanos em matéria de migração ambiental, sugerindo a necessidade de participação pública nos processos decisórios na esfera estatal. O nível de afetações no ambiente e os vetores da migração ambiental oferecem uma via multidimensional de impactos, indicando sua intrínseca conexão. Isso evidencia que o Estado nem sempre mitiga desastres que afetam a vida de migrantes ambientais.