Povos e Territórios Tradicionais no Brasil Sob a Perspectiva dos Direitos da Sociobiodiverisdade

Abstract

O presente trabalho investiga a problemática territorial que envolve os povos tradicionais no Brasil, abordando fundamentos dos direitos étnicos e culturais da sociobiodiversidade, no sentido de garantir o espaço de reprodução social dessas comunidades. O método de abordagem é a realizado desde uma perspectiva sistêmico-complexa. Conceitua-se “povos tradicionais”, desde concepções antropológicas, sociológicas e jurídicas, considerando as territorialidades e particularidades da formação do espaço territorial brasileiro, e contrastando-as, após, com a realidade da globalização econômica e a forma política e jurídica da propriedade moderna. Afirma-se a importância da promoção dos direitos étnicos e culturais que assistem os povos tradicionais.