Políticas de remoção: Velhas práticas, novas justificativas. O caso das favelas localizadas no bairro do Alto da Boa Vista (Rio de Janeiro) e a instrumentalização conservadora da questão ambiental

Abstract

O presente artigo busca analisar os conflitos que ameaçam de remoção as favelas localizadas no bairro do Alto da Boa Vista, Rio de Janeiro, a partir da história das políticas de remoção nesse município. O bairro do Alto da Boa Vista localiza-se no Maciço da Tijuca e consiste no entorno imediato do Parque Nacional da Tijuca. Caracteriza-se por grandes contrastes sociais e há, em sua parte formal, diversas casas de alto padrão, assim como treze favelas, ameaçadas de remoção por duas principais frentes: um projeto de im­plementação de uma Área de Proteção Ambiental e Recuperação Urbana e uma Ação Civil Pública pro­posta pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Os dois conflitos remetem a justificativas relaci­onadas às questões ambientais – seja pelo viés do risco ou da degradação ambiental –, construídas, em ambos os casos, a partir de frágeis argumentações. Assim, pretende-se realizar um breve histórico das políticas de remoção no município do Rio de Janeiro, mostrando também as conquistas relacionadas ao direito à moradia e à permanência, como forma não apenas de contextualizar o aparecimento das justifi­cativas ambientais para as ameaças de remoção sofridas pelas favelas do Alto da Boa Vista, mas também de refletir sobre elas.