POLÍTICA DE VIOLÊNCIA E(M) CRISE NO BRASIL

Abstract

A pandemia de Covid-19 intensificou a violência tradicionalmente incutida nas instituições e nos cidadãos, desafiando a saúde democrática frente às investidas autoritárias. Problematiza-se: em que medida a violência adotada pela Presidência da República no curso da crise sanitária se constituiu como evidência de afirmação e/ou vulnerabilidade do poder? Em um primeiro momento, considera-se, a título de hipótese, que a violência utilizada no âmbito do Palácio do Planalto consistiu tanto na afirmação como na vulnerabilidade do poder, mas, em um segundo momento, considera-se, a título de conclusão, que a violência não conduziu ao poder, tornando-se mecanismo de violação de cidadania, democracia e direitos humanos. Os objetivos e, respectivamente, as seções do artigo são: a) analisar a atuação do Poder Executivo federal e a tensão interinstitucional na crise sanitária; b) refletir sobre a (as)sincronia entre poder e violência à luz da adoção do arbítrio como modus operandi e da afronta aos direitos humanos; e c) examinar as vicissitudes do embate entre as pretensas verdades autoritárias e democráticas. A metodologia abarca o método hipotético-dedutivo, a abordagem qualitativa, a técnica exploratória e os procedimentos bibliográfico e documental.