Abstract

 
 
 
 O Ministério do Turismo (MTur), instituído em 2003, completou 16 anos de atuação como o principal órgão oficial de turismo do Brasil, nesse período implementou três planos nacionais de turismo e executou R$ 18,1 bilhões. Desta forma, o presente artigo tem como objetivo geral analisar o desempenho do governo federal brasileiro na área do turismo, tendo como foco a relação entre planejamento setorial e execução orçamentária do Ministério do Turismo, no período de 2003 a 2018. A pesquisa também tem como objetivos: identificar a posição que o turismo ocupou na agenda governamental; revelar o perfil dos investimentos públicos em turismo no Brasil; e verificar se os Planos Nacionais de Turismo foram devidamente incorporados no orçamento público. Essa é uma pesquisa exploratória e descritiva, com uma abordagem quantitativa, na medida em que se fundamenta principalmente no levantamento e análise de dados sobre o orçamento público em turismo do governo federal brasileiro. Ao focar a dotação e a execução orçamentária do MTur verifica-se que de 2003 a 2006 a pasta passou por um período de fortalecimento e ocupou uma posição de relativo destaque na agenda política governamental no período de 2007 a 2010, quando apresentou um contínuo crescimento tanto na dotação, quanto na execução de recursos, concentrados sobretudo na área de infraestrutura. De 2011 a 2018, o turismo ocupou uma posição periférica na agenda governamental, período em que o MTur apresenta uma alta instabilidade orçamentária, com contingenciamento expressivo, cenário que sugere problemas na composição do seu orçamento como também na capacidade de gestão do MTur em implementar programas e projetos.
 
 
 
Highlights
The Ministry of Tourism (MTur, established in 2003) has completed 16 years of operation acting as the main official tourism body in Brazil
The research aims to: identify the position that tourism occupied in the Planejamento setorial e execução orçamentária em turismo no brasil (2003-2018)
Brazilian governmental agenda; reveal the profile of public investments in tourism in Brazil; and verify that the National Tourism Plans have been properly incorporated into the public budget
Summary
Apesar dos documentos oficiais de turismo do governo brasileiro (Brasil, 1985, 1992, 1994, 1996, 2002, 2003, 2007, 2010, 2013, 2018) há décadas alardearem a alta potencialidade turística do Brasil, enfatizando a sua diversidade natural e cultural, o país ainda não se encontra bem posicionado no mercado turístico internacional. Diferentemente dos demais estudos, o presente trabalho pretende jogar luz na relação entre planejamento setorial e execução orçamentária, como caminho metodológico para compreender o desempenho do governo brasileiro na área do turismo. Focaremos os planos nacionais de turismo e sua relação com a execução orçamentária do MTur, para compreender o papel que o governo brasileiro desempenhou na aplicação de investimentos públicos em turismo ao longo de 16 anos. Espera-se ampliar as informações acerca da atuação do governo brasileiro na área do turismo e contribuir para fomentar as discussões sobre o desenvolvimento da atividade turística e a gestão pública do turismo no Brasil, como também demostrar a pertinência dos estudos orçamentários para a análise de políticas públicas de turismo
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