Perspectiva Bioética Intercultural e Direitos Humanos: a busca de instrumentos éticos para a solução de conflitos de base cultural.

Abstract

Este artigo tem como objetivos contribuir para o aprofundamento da reflexão acerca dos conflitos culturais na esfera bioética e problematizar o emprego dos direitos humanos como referencial teórico-normativo, mediador dos conflitos em bioética que apresentem elementos de interculturalidade. Os passos metodológicos adotados neste estudo foram: análise do conceito de Perspectiva Bioética Intercultural e deconflito cultural em bioética, a partir da acepção desenvolvida pelo ColectivoAmani; exame dos direitos humanos enquanto instrumentos da cultura da humanidade, com base na teoria de Bauman; investigação acerca dos instrumentos que os direitos humanos fornecem para a solução de conflitos culturais em bioética. Concluiu-se que a Perspectiva Bioética Intercultural deve incorporar às suas tarefas prescritivas e descritivas: os instrumentais dos direitos humanos, que concorrem para a solução de conflitos culturais; as normas e instituições de direitos humanos, que asseguram a participação e integração social dos sujeitos integrantes de comunidades culturais em conflito.