Abstract
As demonstrações contábeis são muito importantes para que os acionistas, investidores, fornecedores, financiadores e interessados saibam a situação patrimonial e o resultado da empresa com a qual se relaciona, bem como sua forma de atuação em relação ao meio ambiente, seu comprometimento com a natureza e com a legislação vigente. A ausência dessas informações ou a inexistência de sua segregação pode velar o impacto decorrente de gastos ambientais proativos ou reativos. Os investimentos para a preservação e proteção do meio ecológico têm valores expressivos; no entantoos gastos necessários para fazer face às conseqüências da ausência de medidas preventivas ou falhas operacionais podem atingir volumes muito mais comprometedores em face do patrimônio e do resultado das companhias. As demonstrações contábeis da companhia Petrobrás foram utilizadas como estudo de caso, tendo em vista a obrigatoriedade de publicação e os diversos acidentes ocorridos em 2000 e 2001. O trabalho teve como objetivo apurar o efeito dos impactos ambientais sobre a situação econômico-financeira da empresa. Constatou-se que os efeitos foram significativos e certamente poderiam ser comprometedores, se ocorressem em empresas com estruturas diferenciadas em relação ao porte, à participação do governo no capital e à concentração das atividades.
Highlights
Financial statements are very important for stockholders, investors, suppliers, funders and interested parties to know about the equity situation and result of a company, as well as how it relates to the environment, its commitment to nature and to current legislation
Uma vez ocorrido o dano ambiental, a obrigação de se arcar com os efeitos causados por ele é uma realidade e necessária se faz uma provisão para seu pagamento, mesmo que o valor respectivo e a responsabilidade pelo dano ainda estejam sob contestação, pois a probabilidade do efetivo pagamento é maior do que a sua negativa, o que é exemplificado por casos similares anteriormente ocorridos; sabendo-se, ainda, que por fazerem parte do respectivo exercício, faz-se necessária sua apropriação e demonstração no mesmo, para que não venham a comprometer os demais exercícios, distorcendo não só o resultado atual, mas também os futuros
RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente: deve refletir as conclusões do EIA, contendo, entre outros aspectos, os objetivos e justificativas do projeto; as alternativas tecnológicas e locacionais; uma síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambientais; a descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade; a caracterização da qualidade ambiental futura; a descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos; o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos; e, por fim, recomendações quanto à alternativa mais favorável
Summary
As demonstrações contábeis são muito importantes para que os acionistas, investidores, fornecedores, financiadores e interessados saibam a situação patrimonial e o resultado da empresa com a qual se relaciona, bem como sua forma de atuação em relação ao meio ambiente, seu comprometimento com a natureza e com a legislação vigente. Os investimentos para a preservação e proteção do meio ecológico têm valores expressivos; no entanto os gastos necessários para fazer face às conseqüências da ausência de medidas preventivas ou falhas operacionais podem atingir volumes muito mais comprometedores em face do patrimônio e do resultado das companhias. Constatou-se que os efeitos foram significativos e certamente poderiam ser comprometedores, se ocorressem em empresas com estruturas diferenciadas em relação ao porte, à participação do governo no capital e à concentração das atividades.
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