Participação social no contexto do Conselho Gestor do Parque Nacional da Serra da Bocaina (RJ/SP) pela perspectiva local

Abstract

Desde a Constituição Federal de 1988, o discurso sobre participação social vem sendo incorporado, gradativamente, nas narrativas oficiais da gestão pública e, com esse direcionamento, espaços formais vêm sendo estabelecidos, como é o caso dos conselhos de unidades de conservação. Tendo como foco os parques nacionais, o artigo objetiva analisar, preliminarmente, como se efetiva o processo participativo na gestão do Parque Nacional da Serra da Bocaina e qual o significado atribuído à participação no âmbito do conselho consultivo dessa área protegida. A pesquisa teve enfoque qualitativo, envolvendo: pesquisa bibliográfica e documental, complementada por observação direta nas reuniões do conselho e pela realização de uma oficina com os atores locais. Os resultados da pesquisa indicam que os canais de comunicação são os principais meios facilitadores de participação na gestão. No entanto, ainda é necessário o aprimoramento desses canais para que seja possível um diálogo efetivo e sistemático entre a gestão do parque e os atores envolvidos e para que se possa avançar no sentido de um processo qualificado de participação social. Ademais, a principal estratégia identificada para estimular o processo participativo foi a apresentação de exemplos tangíveis de iniciativas da gestão do parque com a inclusão das populações locais no processo de tomada de decisão, visando à cogestão com as populações locais e também por meio de parcerias entre o poder público e a sociedade civil. Isso porque, no âmbito do conselho consultivo, participação significa, sobretudo, estar presente e ser paciente para dialogar e contribuir com propostas no processo de gestão.