Abstract
Artigo elaborado no âmbito do projeto Gestão Participativa em Saúde: estudo e sistematização da produção acadêmica e das experiências de conselhos e conferências de saúde, em desenvolvimento no Laboratório de Economia Política da Saúde da UFRJ. Traz algumas reflexões a respeito do estatuto do conceito de participação no campo das ciências sociais, sob uma perspectiva histórica, na tentativa de desenhar um pano de fundo que permita compreensão mais acurada do uso recente e recorrente desse conceito, bem como de sua avassaladora incorporação ao universo da saúde. São formulações de caráter provisório expostas com intuito de suscitar debate e contribuir na elucidação das indagações sobre as possibilidades e limites das instâncias de controle social do Sistema Único de Saúde. Em seguida, apresenta análise preliminar da revisão dos artigos da área de Saúde Coletiva, publicados no Brasil ao longo das duas últimas décadas, sobre "participação social e saúde", ou seja, que enfocam os mecanismos de participação da sociedade no sistema de saúde, entre eles os conselhos criados (ou institucionalizados) a partir da lei 8142 de dezembro de 1990. Possui um caráter preliminar, por se tratar de pesquisa em desenvolvimento e por expor considerações não amadurecidas por completo no intuito de suscitar debate.
Highlights
O longo dos 16 anos de implementação do SUS, os Conselhos de Saúde e as conferências de saúde consolidaram-se como espaços de mediação, participação e intervenção de interesses e valores diversificados e plurais
A seguir, apresenta-se uma breve revisão de artigos publicados no Brasil ao longo das duas últimas décadas sobre “participação social em saúde”, ou seja, artigos que enfocam os mecanismos de participação da sociedade no sistema de saúde, entre eles os conselhos criados a partir da lei 8142 de 19902
Dar voz ao usuário pobre pode ser um substitutivo do atendimento que ele não tem
Summary
A o longo dos 16 anos de implementação do SUS, os Conselhos de Saúde e as conferências de saúde consolidaram-se como espaços de mediação, participação e intervenção de interesses e valores diversificados e plurais. A despeito de um certo abuso do recurso à história das idéias, a tentativa é de desenhar um pano de fundo que permita compreensão mais acurada do uso recente e recorrente desse conceito, bem como de sua avassaladora incorporação ao universo da saúde. Formulações de caráter provisório são expostas com o intuito de suscitar debate e na expectativa de que ajudem a elucidar as indagações sobre as possibilidades e limites das instâncias de participação do Sistema Único de Saúde (SUS). A seguir, apresenta-se uma breve revisão (também preliminar) de artigos publicados no Brasil ao longo das duas últimas décadas sobre “participação social em saúde”, ou seja, artigos que enfocam os mecanismos de participação da sociedade no sistema de saúde, entre eles os conselhos criados (ou institucionalizados) a partir da lei 8142 de 19902
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