Os rendimentos das aposentadorias e pensões e a concentração de renda: o caso do Paraná – 1992 a 2003

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a participação e a contribuiçãodo componente rendimento domiciliar “aposentadorias e pensões” paraa desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil,Brasil rural, Estado do Paraná e Paraná rural, no período de 1992 a 2003.Para isto, revisa a literatura sobre política social e previdência social no paíse utiliza a metodologia de decomposição do índice de Gini dos componentes:rendimento do trabalho principal, rendimento de outros trabalhos, aposentadoriase pensões, doações, rendimentos de aluguel e outros rendimentos(juros, dividendos, etc.). Destaca-se, nos resultados, a crescente participaçãodas aposentadorias e pensões nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociaise econômicas do período. A contribuição dessa parcela de rendimentodomiciliar para a concentração de renda é significativa para o Brasil e Brasilrural nos últimos cinco anos analisados. O Paraná contrariou a realidadebrasileira, evidenciando a não contribuição dos rendimentos das aposentadoriaspara a concentração de renda no Estado, com exceção de 2002. No espaçorural, no entanto, a concentração de renda foi produzida por essa parcela derendimentos nos anos 1992, 1998 e 2002.