OS ESTUDOS PIONEIROS SOBRE CRIMINOLOGIA, NEGRITUDE, RACISMO E DIREITO NO BRASIL: 1971-2000

Abstract

Esta é uma pesquisa de tipo estado da arte sobre a produção de conhecimento em forma de teses de doutorado e dissertações de mestrado sobre os temas criminologia, negritude e racismo na pós-graduação stricto sensu em Direito no Brasil, no período de 1971 a 2000 (30 anos). O referencial teórico fundamenta-se na literatura internacional e nacional sobre sobre o nosso tema de estudo, a partir das contribuições de autoras/es como Lombroso (2017); Rodrigues (2019); Fanon (2021); Bell Jr (1976; 1980, 1992); Conceição (2009; 2014); Santos (2002; 2014); Santos e Menezes (2010), dentre outros. O referencial metodológico fundamenta-se nos estudos sobre estado da arte em diálogo com a perspectiva da pesquisa bibliográfica, documental e de campo (Gil, 2022; Cellard, 2008; Lima e Mioto, 2007; Paula e Guimarães, 2014; Ferreira, 2002) com pesquisa in loco realizada junto ao Banco de Dados do BDTD/IBICT/MCT e dos repositórios institucionais da PUCSP; PUCRIO; USP e UFSC. Os principais resultados evidenciam como o trabalho de pesquisa realizado pelos/as autores/as, Prudente (1980), Bertulio (1989), Duarte (1998) e Silva Júnior (2000), nos leva a compreender os limites e possibilidades de inserção de temáticas invisibilidades e marginais no âmbito da pesquisa em Direito, como a criminologia, a negritude e o racismo.