O VALOR DA JUSTIÇA NA OBRA DE KELSEN

Mario G Losano

doi:10.5380/rfdufpr.v59i2.37561

Abstract

Ao discutir o valor da justiça na obra de Kelsen, este artigo visa a delinear argumento analisando o mencionado valor por meio do prisma epistemológico adotado pelo teórico do direito em questão, especialmente em sua Teoria pura do direito. Embora tenha elaborado escritos sobre política, teoria da justiça e assim por diante, eles não foram considerados parte de sua teoria jurídica, visto estar baseada em compreensão restrita do direito como validade. De acordo com ela, ainda que reflexões sobre a justiça sejam de grande importância à filosofia, à moral e à política, não têm significância ao direito e sua teoria pura.

Highlights

ÍNDICE: 1 A posição da justiça em uma teoria avalorativa do direito 2 Kelsen e o valor da justiça 3 Justiça e certeza do direito 4 Um exemplo de contraste entre teorias opostas da justiça: Kelsen e Cossio
the mentioned value through the epistemological prism adopted by the specified law theorist
considered part of his legal theory since it was based on a restricted understanding of law

Summary

A POSIÇÃO DA JUSTIÇA EM UMA TEORIA AVALORATIVA DO DIREITO

Enuncio alguns axiomas sobre a doutrina pura do direito que considero partilhados pela maioria da comunidade científica. Sua teoria se propõe a estudar o direito (positivo) assim como é, mas não pode ignorar que esse direito positivo é instituído para realizar certo valor de justiça. A doutrina pura supera esse impasse indicando o estudo da justiça não como objeto da ciência jurídica, mas de outras disciplinas, que – como a sociologia, a ciência política, a teologia etc. A posição editorial já é significativa: em sua obra princeps de teoria do direito, o jurista não pode ignorar a justiça, mas o teórico puro do direito a coloca em posição claramente separada da discussão teórico-jurídica, que tem por objeto tão somente o direito positivo. Do ponto de vista editorial, a clara divisão entre doutrina pura do direito e teorias da justiça levou a publicar como obras autônomas a summa da doutrina pura do direito e o apêndice sobre a justiça[6]

KELSEN E O VALOR DA JUSTIÇA

JUSTIÇA E CERTEZA DO DIREITO

UM EXEMPLO DE CONTRASTE ENTRE TEORIAS OPOSTAS DA JUSTIÇA