O uso de estratégias focadas em resultados para o controle da poluição hídrica no Brasil

Paulo Augusto Cunha Libanio

doi:10.1590/s1413-41522016121578

Abstract

RESUMO O presente artigo objetivou apresentar uma visão geral sobre o emprego de estratégias focadas em resultados (EFR), tais como a de pagamento por resultados (PPR) e a de pagamento por serviços ambientais (PSA), na redução e no controle da poluição hídrica em áreas urbanas e rurais do país. Para isso, considerando-se sempre o objetivo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), duas experiências de alcance nacional foram revisitadas: a do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e a do Programa Produtor de Águas, ambos executados pela Agência Nacional de Águas (ANA), o primeiro iniciado há mais de uma década. Esses programas ilustram abordagens bem-sucedidas de aproximação do poder público com os setores usuários de água, nesse caso, os setores de saneamento e agricultura, respectivamente. Por fim, foram discutidas a aplicabilidade e as perspectivas para a implementação de novas iniciativas de EFR para GIRH no Brasil.

Highlights

This paper presents an overview about the use of goal-oriented strategies, such as output-based aid (OBA) and payment for environmental services (PES), for water pollution abatement and control in urban and rural areas throughout the country
Em uma recente avaliação das iniciativas de pagamento por resultados (PPR) voltadas a serviços de esgoto, verificou-se que, além do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes), existem em todo o mundo apenas outros dois programas governamentais desse tipo (GPOBA, 2010), no entanto esses outros programas, também realizados em países em desenvolvimento, tinham como objetivo a implantação de soluções individuais de saneamento para populações de baixa renda, sem qualquer conexão com preocupações afetas à gestão de recursos hídricos e ao controle da poluição hídrica de forma mais geral, como ocorre com o Prodes
Output-based Aid in the urban water sector: insights from new institutional economics

Summary

Artigo Técnico

O uso de estratégias focadas em resultados para o controle da poluição hídrica no Brasil. O presente artigo objetivou apresentar uma visão geral sobre o emprego de estratégias focadas em resultados (EFR), tais como a de pagamento por resultados (PPR) e a de pagamento por serviços ambientais (PSA), na redução e no controle da poluição hídrica em áreas urbanas e rurais do país. Considerando-se sempre o objetivo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH), duas experiências de alcance nacional foram revisitadas: a do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes) e a do Programa Produtor de Águas, ambos executados pela Agência Nacional de Águas (ANA), o primeiro iniciado há mais de uma década. Palavras-chave: GIRH; pagamento por resultados; pagamento por serviços ambientais; controle da poluição hídrica; governança dos recursos hídricos

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Mecanismos de cooperação

Pagamento por resultados

Área protegida