Evolução das iniciativas de pagamentos por serviços ambientais hídricos no Brasil

Abstract

As iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais com foco na água (PSA hídrico) estão se expandindo em toda a América Latina e no Brasil, sobretudo a partir da criação do Programa Produtor de Água, em 2006, pela Agência Nacional de Águas (ANA). Este estudo objetivou traçar o perfil da evolução dos PSAs hídricos no período de 2011 a 2014 no Brasil. As iniciativas de PSAs hídricos foram identificadas, classificadas e mapeadas quanto a seu estágio de atuação, com base em dados obtidos em páginas eletrônicas e entrevistas a organizações não governamentais e governamentais (federais, estaduais e municipais), relacionadas a essas iniciativas. O número de iniciativas de PSAs hídricos aumentou de 42, em 2011, para 52 em 2014. De modo geral, elas estão evoluindo em termos de estágio de atuação, mas muitas têm enfrentado dificuldades, principalmente pela descontinuidade da fonte de recursos para o pagamento. Concluiu-se que as informações sobre as iniciativas de PSA hídrico no Brasil, quando existentes, são difusas, e que elas estão evoluindo progressivamente no Brasil e se expandindo para outros biomas além da Mata Atlântica, mas ainda com diversas lacunas que precisam ser supridas.