O Rural nos instrumentos de planejamento territorial: o caso dos municípios do COREDE Norte do RS

Abstract

Mesmo sendo maioria no território brasileiro, as regiões rurais e os municípios de pequeno porte populacional são frequentemente desassistidos pelo poder público no que se refere ao planejamento territorial, ficando à mercê de instrumentos básicos e generalistas, normalmente direcionados as áreas urbanas, ou elaborados para grandes centros urbanos. Dadas as mudanças ocorridas na trajetória do planejamento territorial no Brasil, principalmente no que se refere ao período pós Constituição Federal de 1988, e ao Estatuto da Cidade, este trabalho se propõe a investigar se e como o rural tem sido tratado pelos instrumentos de planejamento territorial dos 32 municípios do Corede Norte-RS. Para isso realizou-se uma pesquisa documental nos instrumentos de planejamento e leis orgânicas dos municípios em análise (obtidos em sítios digitais das prefeituras municipais e em repositórios de legislações disponíveis na internet). Os documentos foram catalogados e posteriormente analisados, a fim de identificar elementos relacionados com as questões e hipóteses previamente estabelecidas. Observou-se a predominância de instrumentos básicos da política urbana em praticamente todos os municípios analisados, os quais, além de perpetuarem noções exclusivamente urbanas para o planejamento, e exclusivamente agrícolas para o espaço rural, relegam o espaço rural a outras normativas federais, por vezes, orientadas por instituições diversas (Incra, Conama, Código Tributário, etc.) e que não chegam na escala local do planejamento. Nos casos onde o rural foi incluído pelos instrumentos de planejamento dos municípios, estes seguem atrelando-o a ótica de oposição à cidade e atribuindo-lhe apenas uma destinação agro-silvo-pastoril.