Abstract
O estudo busca compreender o constitucionalismo democrático brasileiro e o novo constitucionalismo latino-americano, com a análise sobre as mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e a possível relação que se pode estabelecer entre estas e o constitucionalismo latino-americano. Para isso desenvolve-se a análise do constitucionalismo democrático brasileiro, ressaltando a evolução do Estado e a concretização da democracia pela Constituição Federal de 1988, com destaque para a abertura à participação social. Também, extremamente importante para o objetivo é a análise do novo constitucionalismo latino – americano, com especial atenção para as características e aspectos mais marcantes da ruptura com o processo colonizador europeu, como o reconhecimento da diversidade, o estabelecimento de um Estado plurinacional e plural- participativo. Ao final, a análise centra-se nas manifestações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e na relação com aspectos do novo constitucionalismo latino-americano, em especial o processo de democratização, a diversidade e a participação. Com isso, é possível compreender que as mobilizações sociais de 2013 estão relacionadas com o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente pela luta pelos direitos fundamentais e o desejo de participar das decisões públicas.
Highlights
The study aims to understand the Brazilian democratic constitutionalism and the new Latin American constitutionalism, with its analysis of the social mobilizations that occurred in Brazil in 2013 and the possible relationship that can be
For that develops the analysis of the Brazilian democratic constitutionalism, emphasizing the evolution of the state and the realization of democracy by Federal Constitution of 1988, especially the opening to social participation
Extremely important for the goal is the analysis of the new constitutionalism Latin American, with special attention to the features and most striking aspects of the process break with European settlers, such as the recognition of diversity, the establishment of a multinational state and plural participatory
Summary
A discussão posta no presente trabalho tem assumido um lugar mais presente nos ambientes acadêmico, econômico, jurídico e social nos últimos anos, principalmente diante de uma nova visão que se passou a ter da América Latina, em especial, a América do Sul. Para compreender como essas manifestações sociais de 2013 podem ter relação com o novo constitucionalismo latino-americano, o trabalho está estruturado em três momentos, iniciando-se pela análise do constitucionalismo democrático brasileiro, desde a formação do Estado e as primeiras Constituições até a Constituição Federal de 1988, com a abordagem sobre a democracia representativa e a participativa. Busca-se estabelecer a possível relação entre as mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e o novo constitucionalismo latino-americano, partindo de. Dessa forma, o estudo busca compreender o constitucionalismo democrático brasileiro e o novo constitucionalismo latino-americano, lançando-se uma análise mais complexa sobre as mobilizações sociais ocorridas no Brasil em 2013 e a possível relação que se pode estabelecer entre estas e o constitucionalismo democrático brasileiro e, em especial, latino-americano
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