O Projeto gastronômico da Amazônia

Abstract

A gestão do patrimônio histórico-cultural e os direitos humanos são a temática central deste artigo, que analisa o projeto de criação do Polo Gastronômico da Amazônia na cidade de Belém, apresentado pelo Governo do Estado do Pará em 2016. Ante o projeto, é destacada a ampla mobilização da sociedade em reação a irregularidades relacionadas à falta de transparência e acesso a informação, desmobilização de um museu que existia no local e a ausência de consulta prévia, livre e informada aos detentores de conhecimento tradicional atingidos direta e indiretamente pelo empreendimento. São apresentadas reflexões sobre a tutela jurídica do conhecimento tradicional, o direito à consulta prévia e sobre as lutas de resistência na Amazônia. Conclui-se que este projeto nasceu desconectado da compreensão de desenvolvimento da comunidade local, em um cenário em que se evidenciaram mobilizações coletivas de resistência que podem ser capazes de modificar a situação, em prol de compreensões outras de desenvolvimento para a cidade.