Abstract
A América Latina vivenciou nas últimas décadas uma grande tendência de queda na desigualdade de renda, a partir de um consistente crescimento econômico e da adoção de políticas de distribuição de renda. Entretanto, ao analisarmos a distribuição de renda pelo topo da concentração, essa tendência de queda não se mantém e varia nos países da região. Dessa maneira, à luz da literatura recente sobre combate à desigualdade, buscamos entender o papel da política fiscal tributária na desigualdade latino-americana nas primeiras décadas do século XXI. Entendemos que, mesmo não sendo o único fator determinante na diminuição da desigualdade, a política tributária progressiva tem um papel importante no combate à concentração excessiva de renda. Entretanto, ela não figura nas políticas adotadas pelos governos progressistas.
Highlights
Segundo o relatório ―Panorama Social da América Latina 2018 a tendência de diminuição da desigualdade – conforme medida pelo índice de gini – apresenta desaceleração, e, mesmo a pobreza se mantendo estável, a extrema pobreza aumentou na região, chegando aos níveis de 2008 (CEPAL, 2018)
The role of the fiscal policy in reducing Latin America’s inequality in the 21st century
Summary
A América Latina é reconhecidamente a região com a mais alta taxa de desigualdade no mundo. Tendo essa conjuntura em vista, nos perguntamos então porque a desigualdade na América Latina não diminuiu na primeira década do século XXI, mesmo com a implementação de programas progressistas de combate à pobreza. A hipótese explorada nesse estudo é que a desigualdade na América Latina não apresenta a tendência clara de diminuição percebida através dos índices usuais, apesar da diminuição da pobreza, por causa da ênfase colocada nas políticas fiscais focadas no gasto social, com pouca atenção à vertente tributária e, assim, afetando pouco a concentração de renda. A partir da análise de estudos sobre a concentração de renda na América Latina sob a perspectiva do topo da distribuição e sobre as reformas tributárias sofridas por esses países, entender a importância de um sistema fiscal progressivo na distribuição de renda, sem deixar de observar medidas de combate à extrema pobreza, em especial programas de transferência de renda condicionada. Com essa visão em mente, discutiremos as políticas fiscais de combate à desigualdade empregadas na região no período
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