O pagamento por serviços ambientais como alternativa socioeconômica para a gestão dos resíduos sólidos no Amazonas

Abstract

O presente estudo objetiva analisar os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) como alternativa socioeconômica para a gestão dos resíduos sólidos no Amazonas. Inicialmente analisou-se o panorama dos resíduos sólidos no estado do Amazonas sob a ótica da economia, apontando obstáculos sociais, principalmente quanto aos catadores, e por fim, a aplicação do PSA. A metodologia utilizada foi a bibliográfica e documental, utilizando artigos científicos e dados do governo. O panorama de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Amazonas é ruim, principalmente pela inexistência de um aterro sanitário no estado. Socialmente, abordou-se a importância dos catadores de materiais recicláveis para o sistema formal da coleta seletiva e reciclagem e suas limitações técnicas e exclusão social. Economicamente, a situação pode ser enfrentada com instrumentos de Comando e Controle (C&C) e benefícios econômicos. O PSA apresentou-se como alternativa viável para auxiliar a gestão de RSU, devendo atuar principalmente sobre as cooperativas de catadores. Conclui-se que o estado precisa de maiores investimentos nesse item do saneamento básico, podendo utilizar instrumentos econômicos para sua viabilização, contudo, sem excluir os catadores que são fundamentais para o sucesso do sistema.