Abstract

O objetivo da pesquisa é indicar direcionamentos de alternativas ao desenvolvimento autossustentável delineado no princípio de um contexto socioeconômico familiar, e de sustentabilidade, na proteção ao meio ambiente promovida pela agricultura familiar. A inserção do modelo de agricultura familiar na discussão, parte da verificação preliminar do modo de produção agrícola utilizado por unidades familiares, ao tempo em que garante a subsistência e permite a comercialização dos níveis excedentes de produção. O método empregado foi o hipotético-dedutivo, com finalidade explicativa, cujos meios corresponderam à seleção de autores que deram o suporte necessário ao entendimento do princípio da prevenção em direito ambiental.

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