O ESTADO, O MERCADO E A SOCIEDADE EM DISCUSSÃO:

Abstract

Este ensaio teve o objetivo de compreender as relações entre o Estado, a sociedade e o mercado, bem como suas implicações na construção do direito ao desenvolvimento no mundo e, consequentemente, no Brasil. Após ponderações acerca dos fundamentos do Estado Liberal, do Estado Social e do Estado Neoliberal, buscou-se, de forma crítica, elucidar se o modelo brasileiro se aproxima de práticas neoliberais ou socioambientais de desenvolvimento. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, norteadas pelos métodos histórico e dialético, em uma abordagem qualitativa. Inferiu-se que a concepção socioambiental, centrada nos valores sociais, políticos, éticos e ambientais, prevalece, juridicamente, como mote para se pensar o desenvolvimento no país.