O espaço público urbano como palco de tensões, arbitrariedades políticas e conflitos de interesse: O caso da praça Pedro Caldeira em Bocaiuva/MG

Abstract

Após quase três décadas sem grandes investimentos, a Praça Pedro Caldeira, localizada na porção central da cidade de Bocaiuva, MG, se tornou alvo de especulações quanto à sua reforma e inevitável mudança nas dinâmicas socioespaciais consolidadas desde a sua criação na década de 1930. A Prefeitura Municipal elaborou o projeto no ano de 2021 e o submeteu, logo em seguida, a processo licitatório. Entretanto, o projeto não passou por pesquisas de metodologias de investigação urbana mais aprofundadas, consulta popular, tampouco apreciação de órgãos competentes, antes de seguir para a etapa de licitação, o que implicou no descumprimento de legislações específicas aplicáveis ao caso em tela. Nesse sentido, destaca-se a atuação do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Bocaiuva (CODEPAHC) que interveio no processo, mudando o destino final do referido Espaço Público que faz parte do entorno imediato do antigo prédio do Fórum, tombado por Decreto Municipal. O presente artigo tem como objetivo central, resgatar a história da Praça Pedro Caldeira e estabelecer paralelo com as reformas pretendidas pela Municipalidade, além de relatar o caminho percorrido pelo CODEPAHC neste embate contra as decisões arbitrárias da Prefeitura. O percurso metodológico adotado foi a análise bibliográfica, documental e iconográfica, e teve como resultado, a constatação dos equívocos que seriam cometidos, tanto para a memória local, quanto para as sociabilidades intrínsecas do espaço, caso o projeto fosse executado, o que levou ao questionamento se o Poder Público trabalha em prol da cidade, ou para que os interesses pessoais de pequenos grupos, ou dele mesmo, sejam atendidos.