O ciclo paradoxal de subinclusão/sobreinclusão/desconfiança na modernidade periférica

Abstract

O objeto do presente trabalho consiste em analisar a relação entre a assimetria do binômio subinclusão/sobreinclusão e a desconfiança em regiões cuja modernidade é descrita como periférica na teoria dos sistemas sociais. Através de pesquisa de revisão bibliográfica, inicialmente, constatou-se que na sociedade moderna inúmeras expectativas conflitantes exsurgem, cabendo ao direito a generalização congruente das expectativas normativas. A confiança de que as pessoas se comportarão conforme as expectativas institucionalizadas, bem como que o sistema jurídico as reafirmará em caso de frustração, reduz a complexidade social e permite a convivência social. Em seguida, compreendemos que, em regiões periféricas, a desdiferenciação social promove assimetria entre subincluídos e sobreincluídos. Os direitos fundamentais não possuem, nesse sentido a efetividade e eficácia suficientes para promover a inclusão generalizada das pessoas no sistema jurídico e político. Como resultado, apoiando a pesquisa bibliográfica com uma pesquisa quantitativa, verificou-se um ciclo paradoxal entre desconfiança e subinclusão/sobreinclusão em regiões periféricas da modernidade, o que compromete a concretização de direitos fundamentais e sua função inclusiva.