O aborto na perspectiva de Norberto Bobbio (1909-2004)

Abstract

O tema desta pesquisa é o aborto procurado na perspectiva filosófico-ética de Norberto Bobbio. O problema que pretendemos responder com esta pesquisa é entender “o porquê” da posição contrária à legalização do aborto procurado, sendo Bobbio um pensador laico e avesso a qualquer profissão de fé religiosa e considerado ainda hoje na Itália intelectual como sendo o “papa laico” do século XX. Objetiva-se, portanto, penetrar em profundidade a perspectiva bobbiana sobre o problema do aborto procurado, que se coloca dentro de uma tríplice relação de direitos inconciliáveis: o direito da sociedade em não ter uma superpopulação, o direito da mulher de não ter os filhos que não deseja ter e, por terceiro, mas não menos fundamental, o direito do nascituro a viver. Para atender a tal objetivo precisa-se apresentar o pensamento de Bobbio sobre o valor da vida enquanto “fonte de todos os demais valores”, enquanto conditio sine qua non para a realização de todos os demais valores; pesquisar as razões que moveram Bobbio a posicionar-se contrário às tendências laicas do final do século XX que defendiam o direito de abortar como “direito da mulher sobre o seu corpo”. Este tema se justifica em nível acadêmico-científico, pois, esta temática apesar de extremamente atual e problemática para a vida em sociedade hoje, não é abordada a partir de uma perspectiva filosófica e ético-política, como o faz Norberto Bobbio, no ano de 1978. Destaca-se ainda a sua relevância social, pois são milhares de abortos clandestinos realizados no Brasil anualmente, em paralelo com milhares de mortes de mulheres vítimas da indústria do aborto. Esta pesquisa é eminentemente bibliográfica, pois analisa-se os principais escritos de Bobbio sobre os direitos à vida e a viver, bem como algumas outras obras de apoio e comentários. Os resultados esperados é, primeiramente, uma compreensão profunda e clara da perspectiva bobbiana sobre as relações que envolvem o problema do aborto procurado, bem como lançar luzes sobre a complexa problemática que afetam uma dentre cinco mulheres hoje.