Novo desenvolvimentismo e conflitos ambientais na Baía de Guanabara: o Complexo Petroquímico do estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) e os pescadores artesanais

Abstract

Na última década ocorreram mudanças na estratégia de desenvolvimento econômico brasileiro ocorreram na última década, através da criação de grandes projetos de infra-estrutura. O governo federal brasileiro lançou todos esses projetos em um Programa denominado “Programa de Aceleração do Crescimento” (PAC), esta estratégia teve como objetivo aumentar a produção, bem como o seu escoamento. A nova reestruturação territorial, realizada pelas políticas federais, marca um novo contexto de desenvolvimento – denominado "novo desenvolvimentismo" – baseado, principalmente, pela construção de grandes empreendimentos petroquímicos, usinas elétricas, rodovias, entre outros. No presente estudo, questionamos o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ). O COMPERJ ilustra um caso típico de conflitos ambientais comuns no conjunto de transformações definidas pelo PAC, principalmente devido a instituição de áreas de exclusão de pesca na Baía de Guanabara. Este empreendimento produziu um conflito ambiental com os grupos de pesca, suas diferentes formas de apropriação e uso do espaço, que é uma condição de existência de seus meios de subsistência.