NEOEXTRATIVISMO LIBERAL-CONSERVADOR: a Política Mineral e a Questão Agrária no Governo Temer

Abstract

Avaliamos as mudanças ocorridas na política mineral brasileira durante o primeiro ano do governo Temer. Argumentamos que, assim como no período Dilma, este governo teve um posicionamento favorável à expansão mineral. Durante o governo do Partido dos Trabalhadores, associado a um “neoextrativismo progressista”, as ações buscaram aumentar o protagonismo do Estado e a captura da renda mineral destinada, majoritariamente, para políticas de redução da pobreza. Com a mudança de governo, no período “neoextrativismo liberal-conservador”, mantém-se a preocupação com a expansão da mineração, porém o governo deixa que ela ocorra sob as forças de mercado, e a renda mineral capturada pelo Estado é transferida para o setor financeiro. Ao longo do artigo, debatemos as relações entre a mineração e a questão agrária. Defendemos a importância da reflexão crítica sobre este setor extrativo e os impactos na organização do espaço rural brasileiro. Tratamos ainda das estratégias institucionais das mineradoras, avaliamos as iniciativas do governo Temer para abrir novas áreas de mineração e investigamos as mudanças feitas na legislação mineral. Por fim, sublinhamos o que parece ser falsas promessas relativas a tais ações e trazemos também alguns elementos referentes às respostas dos movimentos sociais quanto a essa tentativa de aprofundar o atual modelo mineral do Brasil e os conflitos e disputas territoriais a ele associados.