Índice de gestão ambiental da região sul do estado do Amazonas

Abstract

O artigo analisa o nível de implementação de instrumentos de gestão ambiental na região sul do estado do Amazonas (AM), nos municípios que compõem as microrregiões do Purus e do Madeira. Estas regiões pertencem ao chamado “arco do desmatamento”, área de expansão de fronteira agrícola sobre a floresta e que concentra os maiores índices de desmatamento da Amazônia. Utilizou-se os indicadores de gestão ambiental da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, para o ano de 2020. Foi criado o Índice de Gestão Ambiental da região sul do AM (IGA-sul AM). Os resultados apontaram um IGA-sul AM alto (0,7000 < IGA < 1,000) para os municípios (Lábrea e Apuí) que mais contribuíram para o desmatamento da região. Aparentemente um paradoxo, uma vez que a presença de estrutura administrativa não implica uma gestão ambiental eficiente. Apresentando um IGA-sul AM intermediário (0,4000 < IGA < 7,000), o município de Boca do Acre traz preocupações quanto a gestão ambiental local, pois representou, em 2020, 1,2% de todo o desmatamento da Amazônia. O IGA-sul AM agregado mostrou que 80% dos municípios possuem Conselho Municipal de Meio Ambiente, mas apenas 40% e 10% dos municípios apresentaram instrumentos de bacias hidrográficas e de licenciamento ambiental, respectivamente. Portanto, o IGA-sul AM representa uma ferramenta importante para os municípios, tanto para o papel deles como figura proativa, agentes do desenvolvimento local, quanto o papel deles como entes federativos com responsabilidade conjunta na defesa e preservação do meio ambiente.