NATUREZA E DIREITO NAS INSTITUTAS DE GAIO

Alfredo Carlos Storck

doi:10.5216/phi.v16i1.12552

Abstract

In a very famous passage of his Institutes, the ancient jurist Gaius had divided the Roman Private Law in two parts: the Civil Law and the Law of People. The former is the Law created by the Roman people, whereas the latter is the Law followed by every nation. Despite its classical origin, there is some disagreement among specialists about the right way to interpret this distinction. By the beginning of the 20th century, historians like Michel Villey had seen in this distinction the influence of Greek philosophy (Stoic but even Aristotelian) among the Roman jurists. But Levy and more recently Kelly have challenged this view and proposed that, in the roman period, philosophers and jurists had completely distinct notions of nature and natural law. The aim of this paper is not to prove the exact influence of Greek philosophy among jurists, but only to suggest that it is not possible to give an interpretation of the classical texts without ascribing to them a theoretical notion of the natural law.

Highlights

CUERPO DE DERECHO CIVIL ROMANO a doble texto
In a very famous passage of his Institutes, the ancient jurist Gaius had divided the Roman Private Law in two parts: the Civil Law and the Law of People. The former is the Law created by the Roman people, whereas the latter is the Law followed by every nation
There is some disagreement among specialists about the right way to interpret this distinction

Summary

ARTIGO ORIGINAL

Resumo: Em uma famosa passagem de suas Institutas, o jurista romano Gaio dividiu o direito privado em duas partes: o direito civil e o direito dos povos. O objetivo desse artigo não está em provar a exata influência da filosofia grega entre os juristas, mas apenas em sugerir que não é possível fornecer uma interpretação dos textos clássicos sem atribuir a eles uma concepção teórica do direito natural. A despeito dos esforços de alguns historiadores do direito (VILLEY 1953) que buscaram realçar a importância das noções filosóficas de justiça, direito natural, natureza e lei entre os juristas romanos, continua a ser bastante aceita a existência de uma grande distância que separava juristas e filósofos na Roma Antiga. Neste artigo, não é o de provar a influência do estoicismo nos textos legais clássicos ou mesmo o de demonstrar a identidade entre “o direito natural eterno e divinamente inspirado de Cícero e o direito natural prático dos juristas” (idem, 79). NATUREZA E DIREITO NAS INSTITUTAS DE GAIO cos identificavam o jus naturale com o direito romano”, e eliminar assim a própria noção de direito natural

NATUREZA E DIVISÃO DO DIREITO PRIVADO

USOS PRÁTICOS DO DIREITO NATURAL