Abstract
The article aims to examine the understanding of Domingo de Soto on the natural law and its projection for the analysis of human rights. Starting from Thomas Aquinas, the Segovian author situates the institute of the “dominium” in the spectrum of demands of the natural law, subjecting it to the table of the first principles of practical reason. In the article proposed here we seek to explore the analytical discourse present in two of his works: De Iustitia et Iure and Relectio de Dominio . Keywords: law, dominium , right, reason.
Highlights
The article aims to examine the understanding of Domingo de Soto on the natural law and its projection for the analysis of human rights
No âmbito do direito, a lei natural e a justiça constituem os pontos a partir dos quais Domingo de Soto elabora e perfila uma teoria sofisticada do direito
Embora pareça ambicioso traçar um panorama das doutrinas jurídicas de Domingo de Soto em um artigo, os esforços atuais por explicar os direitos humanos nos campos da ontologia ou da ar umentação demonstram não subsistir nenhuma teoria jurídica dos direitos indisponíveis que tenha conquistado lugar indiscutível na academia jurídica ocidental, o que nos impele ao passado e, particularmente, às doutrinas jurídicas que povoaram a cultura europeia por séculos
Summary
Domingo de Soto (1494-1560) é um dos mais proeminentes intelectuais da escolástica espanhola, membro da primeira geração da Escola de Salamanca e um dos principais pensadores da Contrar eforma. Uma pedagogia dos direitos humanos é um caminho civilizatório que encontra suas raízes na anti uidade, mas que se desenvolve com exponencial afinco a partir das noções escolásticas de lei e justiça, quando definições como pessoa humana, virtudes e bens humanos se alocam para o ter eno dialético da ciência do direito. Uma teoria jurídica dos direitos humanos que satisfaça as exigências requeridas deve lançar mão de uma premissa básica, posta por Finnis ao comentar Tomás de Aquino: “A natureza de um ser dinâmico (como os seres humanos) se compreende compreendendo [...] os objetos do raciocínio prático humano e de sua eleição: os bens humanos básicos reco hidos nos primeiros princípios da razão prática” É exatamente esse o escopo fornecido por Tomás de Aquino e acompanhado por Soto que pretendemos apresentar ne e artigo
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