MUITO ALÉM DAS TELAS: UMA ANÁLISE SOBRE O CYBERBULLYING E A VIOLÊNCIA DIGITAL NO BRASIL

Abstract

A pesquisa analisa a violência digital no Brasil, especialmente o cyberbullying. Aborda a complexidade dessas manifestações online, que englobam uma diversidade de expressões e são agravadas pela ausência de regulamentação adequada, impunidade dos agressores e falta de conscientização pública. O estudo procura responder a seguinte pergunta: Qual é a extensão do cyberbullying e da violência digital no Brasil e como nosso ordenamento jurídico aborda esses fenômenos? No contexto da falta de conscientização, impunidade e regulamentação específica, emerge a hipótese que a prevalência do cyberbullying no Brasil seja significativa e que as medidas legais existentes sejam insuficientes para lidar de forma eficaz com esse fenômeno. O objetivo geral desta pesquisa é investigar a ocorrência do cyberbullying no Brasil e o tratamento legal dado a esse fenômeno. Os objetivos específicos são investigar características, manifestações e formas do cyberbullying. Seus efeitos sociais e relacionais, destacando suas consequências para as vítimas e para a sociedade. Examinar a legislação brasileira relacionada, com foco na Lei nº 13.185/2015. Avaliar a efetividade das medidas legais existentes para enfrentamento do cyberbullying, identificando lacunas e possíveis melhorias. Realizar estudos de caso de situações reais de cyberbullying. Propor estratégias para o combate e prevenção deste fenômeno digital, considerando a legislação, educação e conscientização da sociedade. A metodologia adotada é hipotético-dedutiva por meio de um levantamento bibliográfico, que inclui a análise de estudos, pesquisas, doutrina e legislação no Brasil. Além disso, serão utilizados estudos de caso reais para fornecer exemplos concretos e enriquecer a compreensão dos diversos aspectos da ciberagressão.