Mosaico Carioca de Áreas Protegidas e a perspectiva de gestão integrada do território no contexto urbano

Abstract

O Mosaico de Área Protegida (MAP) é uma estratégia que preconiza a gestão integrada e participativa de áreas protegidas, e está previsto na Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 – que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa cujo objetivo foi analisar e problematizar o funcionamento do MAP a partir da categoria analítica “território”, com base principalmente na sua acepção sociopolítica, utilizando como objeto de estudo o Mosaico Carioca. Esse mosaico possui uma particularidade em relação aos outros mosaicos devido ao fato de estar inserido no contexto urbano, situado no município do Rio de Janeiro – uma cidade que vem sofrendo transformações na sua configuração, geradas a partir de interesses diferenciados que raramente contemplam a conservação da biodiversidade. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram aplicados os seguintes métodos de pesquisa: levantamento bibliográfico, análise de dados secundários e realização de entrevistas semi-estruturadas. A partir do conceito de território, da abordagem escalar e de reflexões que permeiam o debate sobre a gestão integrada de áreas protegidas, foram ressaltadas as potencialidades e os desafios em relação aos mosaicos, em especial ao MC. Além disso, o estudo identificou divergências entre a visão da esfera pública e a da sociedade civil no que diz respeito à gestão do território e as expectativas de transformação espacial por parte dos atores com maior poder de influência, no caso do Rio de Janeiro, aliadas à interesses políticos em confluência com o modelo de cidade instituído.