Abstract
O artigo discute o processo de implantação das Microrregiões de Saúde no Ceará com foco no projeto-piloto constituído no município de Baturité. O objetivo é registrar as articulações entre os diversos protagonistas do processo, como também as “etapas” de implantação desse projeto piloto constituído para servir como matriz de referência para a microrregionalização de saúde do Ceará. Quanto à metodologia da pesquisa que deu suporte a este artigo, foi de natureza eminentemente qualitativa e consistiu em estudo de caso. Incluiu pesquisa bibliográfica, documental e de campo, e será descrita em parte específica do texto. Entre os resultados, destacamos: essa matriz foi constituída no contexto de reforma do Estado de 1990; a germinação de conhecimentos, métodos, técnicas e instrumentos sobre uma forma singular de organização de serviços de saúde no Ceará, a qual serviu de modelo para a política nacional de saúde nesta área, conforme a a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/2001); e o fortalecimento de Fóruns de Negociação, Conselhos Municipais de Saúde e Comissões Intergestoras Bipartites. Concluímos o seguinte: no contexto dessa reforma do Estado que inclui a administração gerenciada, a implantação das microrregiões de saúde segundo o modelo criado na dinâmica do projeto piloto de Baturité desencadearam-se mudanças positivas na organização dos serviços. Houve respostas de governos municipais, para além do propósito de racionalização de recursos, com repercussões também em melhoria de serviços, e em contextos posteriores as definições de região de saúde e os processos de regionalização adquiriram novos elementos que se somaram aos da experiência aqui discutida.
Highlights
This article discusses the health micro-region implementation process in Ceará, Brazil, focusing on the pilot project proposed by the municipality of Baturité
The results indicate that this matrix was constituted in the context of the 1990 State reform, which served as a model for the national health policy, according to the 2001 Brazilian Health Care Operational Standard (NOAS), by strengthening negotiation forums, municipal health councils, and bipartite inter-agency committees
Municipal administrations went beyond the purpose of rationalizing resources, showing service quality improvement; later, the definitions of health region and the regionalization processes have acquired new elements
Summary
Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará – UFC Professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da UECE. Este artigo discute o processo de implantação das microrregiões de saúde no Ceará, com foco no projeto piloto do município de Baturité. O estudo teve por objetivo registrar as articulações entre os diversos protagonistas do processo, bem como as “etapas” de implantação desse projeto piloto, cujo propósito era proporcionar uma matriz de referência para a microrregionalização de saúde no estado. Os resultados indicam que essa matriz foi constituída no contexto de reforma do Estado de 1990, a qual serviu de modelo para a política nacional de saúde, conforme a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), de 2001, com fortalecimento de fóruns de negociação, conselhos municipais de saúde e comissões intergestoras bipartites. Conclui-se que, no contexto dessa reforma do Estado, com administração gerenciada, a implantação das microrregiões de saúde desencadeou mudanças positivas na organização dos serviços de saúde.
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