METODOLOGIAS PARA ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NAS CAPITAIS DO SUDESTE DO BRASIL

Abstract

Não há dúvidas de que a temática sustentabilidade é de extrema relevância para a qualidade de vida nas cidades, contudo, até o surgimento do Estatuto das Cidades, em 2001, o termo não era abordado nas legislações brasileiras. Nesta mesma legislação, são estabelecidos instrumentos legais, técnicos e regulatórios visando disciplinar o uso do solo urbano, como por exemplo, o Plano Diretor e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Estes, apesar de intrinsicamente relacionados à sustentabilidade, não estabelecem metodologias de mensuração da mesma. Logo, reconhecendo a importância desta temática, o objetivo deste artigo foi investigar aspectos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável dentre políticas públicas urbanas nacionais, mais especificamente, as legislações de EIV das capitais estaduais da região Sudeste. Foram também analisadas as algumas metodologias de mensuração de sustentabilidade - Ecological Footprint, Dashboard of Sustainability, Barometer of Sustainability, Global Reporting Initiative e PESMU - sendo possível verificar que o aspecto essencial que diferencia as metodologias é a quantidade de dimensões incluída nas análises, bem como a escolha das mesmas. Dentre os municípios analisados, apenas São Paulo prevê o EIV relacionando-o ao desenvolvimento sustentável, contudo, nenhum deles apresentou diretrizes para garantir sustentabilidade, como metodologias de mensuração da mesma.