Abstract
Este trabalho faz parte da pesquisa Transbrasil financiada pelo CNPq a qual analisou as modalidades de disseminação na América Latina e Caribe de “modelos” brasileiros de políticas públicas para a agricultura familiar e, a partir da qual, foi possível estudar diferentes políticas públicas em diferentes contextos, entre eles as políticas de compras públicas na Colômbia. Particularmente, discute-se neste texto como iniciativas pontuais de inserção a mercados e fortalecimento da segurança alimentar, geram inventivos para a reconstrução de territórios fortemente afetados pela guerra. Este é o caso particular do município de Granada na Colômbia, um município pioneiro no tema de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) por formular, em 2006, um acordo municipal para constituir uma mesa de diálogo em SAN (Acordo 35 de 14 de maio de 2006). Desde essa época, existiam nesta localidade ações direcionadas à compra de alimentos dos agricultores familiares (especialmente alimentos produzidos pela população vítima do conflito armado) como parte da estratégia da Agência da ONU para Refugiados/Departamento Administrativo do Sistema para Prevenção, Atenção e Recuperação de Desastres e das orientações do Plano de Desenvolvimento Municipal 2012-2015. Para os gestores públicos do município de Granada a compra de produtos da agricultura familiar é um caminho para dinamizar a economia local e, ao mesmo tempo, avançar na construção de um território de paz.
Highlights
This work makes part of the research Transbrasil financed by CNPq which analyzed different strategies of dissemination in Latin America and the Caribbean of Brazilian models of public policies for agricultural families allowing to study different public policies in differents scenes, including public procurement policies in Colombia
As mudanças institucionais realizadas para fortalecer a descentralização do programa de alimentação escolar foram, entre outros aspectos, motivadas a partir da avaliação que o Ministério de Educação (MEN) da Colômbia faz ao receber a competência de gerir o Programa que, até 2010 vinha sendo executado pelo Instituto de Bienestar Familiar Colombiano (ICBF) (GIRALDO, 2018)
O estudo da política de compras públicas no município de Granada mostra que esse tipo de incentivos contribuiu com a dinamização da economia local e, por sua vez, favoreceu a coesão social e fortalecimento de capacidades para lidar com processos, não só produtivos, mas também políticos e institucionais
Summary
O Projeto Transbrasil “Disseminação de modelos brasileiros de políticas públicas para a agricultura familiar em América Latina” foi conduzido por uma equipe interinstitucional (UNB-CDS/CEPPAC/FAV/FUP-MADER, UFRGS-PGDR, USP-EACH), e financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Aos efeitos sobre a população civil desta “guerra de verdade”, como é nomeada pelos “granadinos”, soma-se a crueldade de outro tipo de ações contra os cidadãos e cidadãs deste município, como as casas bomba, as injeções aplicadas com substancias como cianureto para assassinar de maneira seletiva, e a exposição das pessoas assassinadas como troféus (RUBIANO PINILLA, 2017; CNMH, 2016). O fato dos grupos guerrilheiros (ELN e FARC-EP) serem os primeiros a adentrar nas áreas rurais de Granada, levou a considerar as famílias de agricultores camponeses como a base da guerrilha, o que, em consequência, dirigiu as ações da força pública e dos paramilitares contra essas famílias, forçando-os ao deslocamento ou assassinando-os, sob o lema “quitar-lhe a água ao pez” (CNMH, 2016). Defender a vida mesma e a solidariedade com as comunidades parte da base de entender e compartilhar suas lutas”
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