Luta Pelo Reconhecimento e Direito: Condição de Possibilidade Para a Experiência da Liberdade?

Abstract

A luta pelo reconhecimento é o fator que impulsiona distintos grupos sociais a realizarem demandas de justiça dentro de sociedades. Em nível institucional, essa luta é fundamental para a formação não só do sujeito de direito, mas para a sua subjetividade enquanto indivíduo. Esta teoria desenvolvida por Axel Honneth propõe uma concepção alternativa da formação subjetiva dos indivíduos levando em consideração seu meio social, em contrapartida à leitura atomista tradicional kantiana. Diante disso, o objetivo deste artigo é apresentar uma perspectiva hegeliana por meio da teoria apresentada por Honneth para compreender a relação entre o indivíduo, Estado e o direito contemporâneo. Além disso, este trabalho visa estabelecer uma relação se possível - com a noção arendtiana de direito a ter direitos para argumentar que o reconhecimento é imprescindível para a experiência da liberdade política.