Abstract
Não há Estado sem os indivíduos. Para Rousseau, a construção do Estado requer a participação direta dos cidadãos. A participação ativa dos cidadãos resultará na expressão da vontade geral. É a vontade geral que, via pacto social, dará vida e união ao Estado. O Estado é um projeto de corpo político. A participação ativa dos cidadãos com vistas a impedir a corrupção e a dissolução da sociedade remete à concepção da soberania popular. Nessa modalidade de soberania, os cidadãos seriam capazes de construir e manter os fundamentos da sociedade civil. Rousseau, como um contratualista, pensa a sua época e as soluções políticas para os problemas reais de seu tempo. Portanto, é desse cenário entre a teoria e a prática, que Rousseau partirá para configurar a distinção e a relação desse importante tripé: soberano, Legislador e príncipe.
Highlights
A vontade dominante do príncipe só é, ou deveria ser, a vontade geral ou a Lei, e sua força não é senão a força pública nele concentrada: desde que deseje derivar de si mesmo qualquer ato absoluto e independente, começa a afrouxar-se a ligação do todo
E isso é valido para a totalidade do Estado, ou seja, cidadãos, Legislador, príncipe, magistrados e todos os outros que se fizerem necessários ao corpo político, pois o Legislador será guiado pelo povo – via vontade geral
Summary
Para JeanJacques Rousseau, cidadão de Genebra, tal distinção se configura nos seguintes termos: Há uma diferença essencial entre esses dois corpos: o Estado existe por si mesmo e o Governo só existe pelo soberano. Já o Estado soberano, inversamente, existiria em função do comprometimento dos cidadãos com o corpo político, o que seria fundamental para que a renaturação se tornasse uma realidade social e política.
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