Abstract

Com o advento da contemporaneidade e da era de novas tecnologias e saberes, houve o aumento de consumo da sociedade hodierna e assim o acúmulo de resíduos sólidos a circular nas comunidades, bem como a predisposição para a destinação incorreta dos resíduos. A presente pesquisa tem o condão de demonstrar os impactos socioambientais ocasionados pela destinação incorreta dos materiais após o consumo e apontar instrumentos eficientes capazes de mitigar os impactos sentidos pela sociedade e os danos sofridos pelo meio ambiente, que são o Sistema de Logística Reversa e a Reciclagem. Para alcançar os objetivos colocados, utilizou-se o método hipotético-dedutivo que se efetivou com o apoio em estudos científicos, doutrinas e no arcabouço jurídico de âmbito federal e estadual. A hipótese inicialmente traçada é a de que com a implementação efetiva dos instrumentos acima mencionados, alcançar-se-á a redução de envio de rejeitos para disposição em solo, em prol da sustentabilidade.

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