Law as a branch of morality: detour or peak of Ronald Dworkin's theory?

Abstract

Neste artigo, analiso a tese do Direito como um ramo da Moral de Ronald Dworkin. Discuto se ela representa um desvio com relação aos pressupostos antes assumidos pelo autor, ou se seria o ápice de sua teoria, dando plena consequência a seus pressupostos e integrando os resultados de maneira harmoniosa. Para tanto, é importante entender por que Dworkin chegou aÌ€ visão "unissistemática" de A raposa e o porco-espinho. Depois, é preciso analisar bem essa visão e avaliar se ela não compromete a autonomia do Direito. Por fim, resta saber qual a nova agenda de pesquisa que ela colocaria para o debate jurídico contemporâneo.