Abstract
Introdução: a biblioteca escolar está presente nos principais diálogos sobre educação, apesar das principais leis que regem o ensino no Brasil, não legitimarem sua importância ressaltando seu valor e apontando o papel que ocupa como espaço propício para a colaboração e a construção de atividades que contribuem no processo de ensino aprendizagem. Objetivo geral: analisar as referências feitas à biblioteca escolar nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Objetivos específicos: apontar as principais concepções acerca da biblioteca escolar; traçar o histórico da LDB; buscar menções feitas à Biblioteca e termos relacionados nos textos das leis: e analisar as menções e as omissões de termos. Metodologia: apresenta características de estudo bibliográfico e documental, com a utilização de referenciais teóricos contidos na Base de Dados em Ciência da Informação (Brapci) durante o segundo semestre do ano de 2020. Além da Brapci, foram consultados trabalhos de cunho científico nos repositórios institucionais de entidades que ofertam cursos superiores na área da Ciência da Informação, mas especificamente no campo da Biblioteconomia; bem como cursos da área da Educação, a fim de identificar estudos que abordam a LDB e seus desdobramentos. Resultados: o levantamento bibliográfico indicou a carência de trabalhos que dialogam e fazem referência à biblioteca escolar no contexto da LDB. Na análise documental realizada na LDB aponta para a ausência de menções ou referências feitas à biblioteca escolar ou a quaisquer termos a ela associados. Conclusão: as análises realizadas expressam ausência de termos e menções relacionados com a biblioteca escolar e bibliotecário.
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