Abstract

O movimento restaurativo ganhou destaque na contemporaneidade ao ampliar as áreas de aplicação, mas sem desenvolver uma perspectiva crítica contra o paradigma punitivista e o discurso jurídico liberal em geral. Desta forma, para além da ostensiva neoconservadora, o risco de cooptação liberal da justiça restaurativa é agravado pela fluidez teórica e pela falta de unicidade finalística entre as vertentes restaurativas existentes. Neste panorama, a teoria marxista oferece relevantes contribuições para a consolidação de uma justiça restaurativa crítica, contraposta ao punitivismo e ao discurso jurídico penal liberal, que enfrenta a hegemonia opressora das instituições ao se apresentar como instrumento de empoderamento e responsabilização. Assim, para dar conta desta construção crítica, o presente artigo, por meio de uma análise bibliográfica e abordagem dialética, tem como objetivo identificar os possíveis contributos da teoria marxista ao desenvolvimento de uma justiça restaurativa crítica

Highlights

  • The restorative movement has gained prominence in contemporaneity by expanding areas of application, but without developing a critical perspective against the punitivist paradigm and liberal legal discourse in general

  • the risk of liberal co-optation of restorative justice is aggravated by theoretical fluidity

  • which confronts the oppressive hegemony of institutions

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Summary

Introduction

The restorative movement has gained prominence in contemporaneity by expanding areas of application, but without developing a critical perspective against the punitivist paradigm and liberal legal discourse in general. ** Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), mestra pelo mesmo programa.

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